Coluna Wander Simões - Escrevendo verdades

  O que há de comum entre a  eleição de Baleia Rossi e Simone Tebet? Para além da origem de mesma sigla, as eleições da Presidência da Câmara e do Senado de Baleia e Simone dizem muito. Tem implicação direta com a teoria tripartite da separação dos poderes de Montesquieu: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si.  Ao Legislativo, cabe, principalmente, a função de produzir leis e fiscalizá-las , e administrar e julgar em segundo plano. Ao Judiciário, cabe a função de dizer o direito ao caso concreto, pacificando a sociedade, em face da resolução dos conflitos, sendo, sua função atípica, as de administrar e legislar. Ao Executivo, cabe a atividade administrativa do Estado, é dizer, a implementação de o que determina a lei , atendendo às necessidades da população, como infraestrutura, saúde, educação, cultura. Sendo sua função secundária as de legislar e julgar. A independência faz-se necessária dentro de um sistema de freios e contrapes...

  Vai todo mundo perder Vivemos a maior pandemia dos tempos modernos. O site desenvolvido pelo Centro de Ciência e Engenharia de Sistemas da Universidade Johns Hopikins (EUA),   que mostra em tempo real   a propagação do novo corona vírus no mundo, já acusa um total global de 93.275.676 casos e 1.997.704 pessoas mortas. Isso não são números, são vidas. Tempos em que a escolha de Sofia se fez presente em algumas cidades mundo afora. Quando pensei que este seria o limite da crueldade, assistimos perplexos notícias de que o drama de alguns profissionais da saúde não é mais escolher quem vai morrer primeiro, mas assistir agonizando no leito de morte, pacientes com o oxigênio hospitalar racionado,   atônitos, sem ter muito o que fazer. Costumo dizer que em momentos assim é mais importante resolver os problemas que encontrar culpados, mas ouso creditar tais acontecimentos à conta da guerra política que se trava na saúde pública. Perde-se muito tempo, gasta-se muita e...

  Viva a Justiça Negocial Criminal Estarrecido, leio no Jornal “A Tarde” do dia 06 de janeiro de 2021, notícia dando conta que a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, presa no âmbito da Operação Faroeste e cumprindo sentença domiciliar, entregou uma lista com 58 nomes envolvidos no esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após firmar acordo de delação premiada. Ora, o Tribunal de Justiça da Bahia é a instância mais elevada do Judiciário daquele Estado. É composto, atualmente, por 60 desembargadores dos quais 12 figuram na lista sendo que 7 deles já investigados na operação. A confirmar, tais denúncias vem reforçar o caráter endêmico da corrupção no Brasil que parece não poupar nenhum dos poderes da República. Considerando o número de magistrados envolvidos e o notório corporativismo capaz de blindar por décadas esquemas criminosos, é de se imaginar quantos anos passariam sem que um promissor desmonte de anunciada magnitude pudesse bater às por...

  O Presidente da Câmara e uma Excelência Nefasta No Brasil o Presidente da República, os Ministros de Estado, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Procurador-Geral da República (PGR), além dos governadores e prefeitos podem ser cassados pelo cometimento de crimes de responsabilidade. As pedaladas fiscais não são o único crime de responsabilidade capaz de ensejar o impeachment do Presidente da República. A Constituição em seu artigo 85 é cristalina ao definir dentre outros que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal. Compulsando detidamente os jornais ao longo dos últimos dois anos, verificaremos um conjunto de atos, fatos e palavras que demonstram atitudes obscurantistas, negacionistas, contra a ciência e, fundamentalmente, contra os direitos sociais, especificamente, os direitos da saúde, fundamental para classificar o crime de responsabilidade. Desde o início da pandemia, o caudilho do planalto m...