A Democracia - por Luciano de Almeida Pereira

 

Publicado nos jornais do GRUPO SUL NEWS

de 28 de janeiro a 03 de fevereiro de 2023

Gazeta de Santo Amaro - Edição  3201

Gazeta do Brooklin & Campo Belo - Edição  1382

Jornal de Moema - Edição  1382

Interlagos News -  Edição  1382

Itaim News - Edição  1382

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Democracia é qualidade de regime político onde todos os cidadãos elegíveis podem, igualmente, participar direta ou indiretamente, da vida política do Estado, isto é, através de representantes por estes eleitos.

A ideia é vetusta, já que original da Grécia Antiga, tendo encontrado seu apogeu com Péricles, afamado estadista grego e, por isso, a maior personalidade política do século V a.C.

Resta dissenso acerca da definição de democracia. Entretanto, a liberdade e o Estado de Direito refletem, indubitavelmente, modalidades dos mais caros e importantes símbolos democráticos, desde o mais remoto passado.

É bem verdade que toda manifestação do cidadão, no que concerne à Política, é legítima manifestação de seu convencimento. É traço marcante de qualquer democracia a liberdade de expressão que, claro, encontra seus limites.

As opiniões políticas de cada cidadão, desde que propalada nos limites da deferência, são, repitamos, legítimas e devem, por assim, ser exaradas toda vez que este se veja instado a fazê-la.

A opinião política e a liberdade que lhe é inata, no entanto, não suporta atos de violência, já que estes, contrariando flagrantemente os valores centrais da democracia, é modo de imposição forçoso e violento de um convencimento em detrimento de outro. Não por outro motivo, Voltaire disse: “Posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”.

Não há de se admitir atos que ultrajem a democracia sob o argumento de que resultam de leitura ou interpretação do Texto Constitucional, tampouco buscando o frágil arrimo na ideia de que cuida de persecução da lisura, lhaneza e paz social.

Desta sorte, podemos asseverar que, independentemente de linhas filosóficas, um predicado atinente à democracia é insofismável: respeito. Democracia é a arte de respeitar convencimentos conflitantes. Nada mais.

Luciano de Almeida Pereira

Pós-doutor em Direito pela UERJ

Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP